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TERMOS DE USO, CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE USO, CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Bem-vindo ao site da Kindmo. Aqui você encontrará nossos Termos de Uso, Condições de Navegação e Política de Privacidade (“Termo”). Ao visitar e realizar compras em nossa plataforma, pressupõe-se a leitura desse documento e a concordância com os seus termos.

 

1. Introdução

1.1. Os presentes termos de uso são aplicáveis aos usuários do website da Kindmo (“Site”), disponibilizado pela KINDMO KIDS LIFESTYLE ROUPAS E UTENSILIOS EIRELI, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Onze de Junho, 1070 Cj. 1206 Vila Clementino, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.018.968/0001-27 (“Kindmo”).

1.2. Para os fins destes termos de uso, o termo “Usuário” faz referência àquele que, através de cadastro pessoal, utiliza dos materiais e recursos disponíveis no Site da Kindmo.

1.3. O Site serve para divulgação e comercialização de produtos voltados especialmente ao público infanto-juvenil, além de promover conteúdos e informações sobre brinquedos, atividades recreativas e outros assuntos gerais de nossa área de atuação.

1.4. Aconselhamos que o Usuário salve uma cópia dos presentes Termos para consulta futura se necessário.

1.5. Os produtos, conteúdos e demais materiais do Site foram construídos para refletir o compromisso e preocupação da Kindmo como o bem-estar e os direitos da criança e do adolescente.

 

2. Funcionamento do Site

2.1. Este Site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Kindmo a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A Kindmo envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A Kindmo não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A Kindmo não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Usuários nos links externos contidos no Site, sendo o dever deles a leitura dos Termos do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a Kindmo apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. A Kindmo não se responsabiliza caso o conteúdo ou a visualização de seu site sejam proibidas ou vedadas no país de origem do Usuário, se houver qualquer dúvida nesse sentido, o Usuário fica integralmente responsável pela imediata interrupção do acesso ao site.

2.7. A Kindmo não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários em seu Site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

2.8. A efetivação de compras está condicionada à realização do cadastro do Usuário.

2.9. A Kindmo poderá disponibilizar conteúdos e materiais exclusivos para a área de usuário.

2.10. O Site se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os conteúdos enviados que contiverem:

  1. Desrespeito aos direitos humanos;

  2. Falta de cordialidade e empatia;

  3. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

  4. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

  5. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

  6. Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

  7. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

  8. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

  9. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

  10. Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica própria ou de terceiros;

  11. Erros ou suspeita de equívocos.

2.11. O Usuário poderá se valer do canal de 'Fale Conosco' para realizar denúncia toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do Usuário.

2.12. A Kindmo poderá realizar, promover ou divulgar campanhas sociais, ambientais, culturais, educacionais em seu Site, inclusive com a participação de parceiros, visando a difusão e fortalecimento de ações em prol da criança e adolescente.

 

3. Cadastro do Usuário

3.1. A partir do preenchimento de ficha cadastral pelo Usuário, a Kindmo concederá ao Usuário um “login e senha” pessoal e intransferível que corresponderá à sua identificação junto ao Site o que permitirá ao Usuário acessar em área restrita.

3.2. O Usuário ficará legalmente vinculado aos presentes termos de uso ao clicar na opção ACEITAR, durante a criação de sua conta de usuário para acesso ao Site.

3.3. Caso o Usuário não concorde com quaisquer condições dos termos deste instrumento, deverá se abster de criar sua conta de usuário no Site, sob pena de ficar vinculado, de forma irrestrita, aos presentes termos de uso.

3.4. O cadastro do Usuário só poderá ser realizado por maiores de 18 (dezoito) anos, ou ainda, por menores de 18 (dezoito) e maiores de 16 (dezesseis) anos, clicando-se na declaração de que os pais ou responsáveis legais concordam com os Termos no Site.

3.5. Todas as senhas de acesso fornecidas ao Usuário, ou por ele implantadas, são pessoais e intransferíveis, de uso exclusivo do Usuário, que assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.

3.6. No caso de perda de senha, ou conhecimento da senha pessoal do Usuário por terceiros, o Usuário se obriga a comunicar o fato imediatamente à Kindmo, para que proceda ao bloqueio do acesso, sob pena de responder pelos acessos realizados de forma legitima, com a regular utilização da senha pessoal e intransferível.

3.7. Para maior segurança, a Kindmo recomenda a periódica alteração da senha pelo Usuário, a fim de dificultar qualquer utilização indevida do Site. Ainda para a segurança do Usuário, a Kindmo recomenda a não utilização de senhas de fácil acerto, tais como: datas de aniversários, números de telefone, nomes próprios ou de familiares, número de documentos, endereços, entre outros.

 

4. Política de Compra e Venda

4.1. O Site apresenta a seus Usuários seus produtos e proporciona a possibilidade de aquisição de alguns deles através de seu site conforme disponibilizado.

4.2. Os preços praticados pela Kindmo em seu Site podem ser diferentes dos adotados pela venda em outras plataformas e modalidades. Nem por isso o Site ou outras plataformas e lojas estarão obrigadas a reduzir o preço de determinado produto caso o valor publicado na internet seja menor e vice-versa.

4.2. Os pedidos estão sujeitos à aprovação pela Kindmo e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a incidência de revendas não autorizadas ou suspeita de fraude.

4.3. A Kindmo poderá vender produtos exclusivamente pela internet ou em outras plataformas, inclusive, lojas físicas.

4.4. Antes de comprar ou utilizar os produtos vendidos no Site, o Usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando por em risco sua segurança ou bem-estar ou de perder a garantia sobre o que adquiriu.

4.5. Os estoques são limitados, portanto, para garantir a compra do produto, é importante concluir o pedido o quanto antes, pois a inclusão do mesmo no “carrinho de compras” não é garantia de que o produto esteja reservado para posterior finalização do pedido.

4.6. Para que o pedido de compra seja processado é necessário que o procedimento de compra seja finalizado e que a Kindmo receba a confirmação do pagamento pelo seu agente financeiro. Neste processo, a Kindmo poderá realizar uma análise de dados cadastrais e outras informações na tentativa de evitar eventuais fraudes e visando garantir uma maior segurança nas transações.

4.7. Os produtos em promoção estão limitados à disponibilidade do estoque, ou seja, a promoção é válida enquanto durar o estoque. O mesmo é válido para as encomendas, as quais estão sujeitas à disponibilidade do estoque do fornecedor.

4.8. A Kindmo se reserva o direito de atender apenas vendas no varejo destinadas a consumidores finais. As vendas Corporativas e em atacado deverão ser objeto de negociação a parte.

4.9. O frete é realizado pelos Correios ou por transportadoras e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.

4.10. O preço de frete será calculado no momento de fechamento do pedido de acordo com as regras de cobrança utilizadas pelos Correios ou pela empresa transportadora.

4.11. Os prazos para entrega também são determinados pelos Correios ou pela transportadora e a Kindmo não possui interferência no transporte dos produtos, não sendo responsável por eventual demora nesse procedimento.

4.12. Os pedidos possuirão um código de rastreio e podem ser visualizados através do link "Meus Pedidos".

4.13. A Kindmo irá sempre aplicar os seus melhores esforços para cumprir com as entregas, mas, por utilizar serviços de terceiros e pela possibilidade de ocorrerem fatos alheios à nossa vontade pode haver atrasos na entrega. Nesses casos, entre em contato para maiores informações e melhor condução da situação.

4.14. A Kindmo poderá enviar brindes, revistas, folders, panfletos e outros materiais, inclusive promocionais, junto ao produto adquirido.

4.16. Para o recebimento dos pedidos é necessário que uma pessoa esteja no local da entrega para assinar o protocolo de entrega da mercadoria, de preferência nos horários de atividade dos Correios ou, quando for o caso, da empresa transportadora.

4.17. A entregadora efetuará três tentativas de entrega e, no caso de serem todas mal sucedidas, o pedido será retornado para a Kindmo. Para nova entrega, o frete poderá ser recalculado. Se o cliente desistir da compra, haverá estorno integral dos valores.

4.15. Ao receber o produto, recomenda-se a verificação da entrega nas condições descritas no fechamento do pedido, sobretudo, eventual avaria ou produto em desacordo com o adquirido. Caso a entrega não tenha sido feita em perfeitas condições, entrar em contato imediato com a Kindmo.

4.16. Caso o Usuário receba produto diferente do solicitado ou em condições, deverá entrar em contato com o Fale Conosco do Site. A equipe da Kindmo orientará como proceder à devolução no caso a caso.

 

5. Política de Troca

5.1. A Kindmo realizará o reparo ou a troca dos produtos adquiridos por seus clientes, desde que seja constatado algum vício ou defeito, devendo o cliente, obrigatoriamente, comunicar o Fale Conosco e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

5.2. O consumidor terá, nos casos de vício ou defeito do produto, o prazo de até 30 dias a contar da data do recebimento do produto para requerer o reparo ou a troca diretamente pela Kindmo e o prazo complementar de até 60 dias para solicitar a assistência técnica.

5.3. Será procedimento padrão a análise das solicitações de reparo ou troca pela Kindmo e pela assistência técnica antes de serem aprovadas, em razão das condições a serem obedecidas para tanto, como a constatação do vício e o estado de conservação dos produtos. Se não for constatado qualquer defeito ou se for descumprida qualquer das condições descritas, o produto será reenviado ao cliente.

5.3. Sempre que um cliente desejar, poderá entrar em contato com a Kindmo e manifestar seu interesse em trocar seu produto, comunicando suas razões. O caso será analisado e o cliente será comunicado de seu desfecho e dos procedimentos seguintes, se necessário.

5.4. A Kindmo poderá realizar a troca de algum produto ou brinde, que não apresente qualquer defeito ou vício, por mera liberalidade, quando este produto ou brinde não preencher os requisitos necessários indicados no Termo. Esta troca será tratada como uma exceção, não constituindo uma nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos ou similares.

5.4. Os produtos adquiridos no Site não poderão ser trocados em outras plataformas ou lojas físicas.

5.5. Os produtos adquiridos em eventos promocionais, poderão não estar sujeitos à política de troca, com exceção de produtos que apresentarem defeitos de fabricação sendo a troca efetuada pelo mesmo produto adquirido, em caso de defeito de fabricação, contate nossa central de atendimento ou verifique a política específica adota para o evento para maiores informações.

5.6. Caso o Usuário deseje devolver um produto adquirido exclusivamente pela loja virtual, independentemente do motivo ou causa (arrependimento da compra), poderá fazê-lo no prazo de 7 dias a contar de seu recebimento, devendo comunicar seu interesse entrando em contato com o Fale Conosco e aguardando as instruções de procedimento.

5.7. É indispensável para análise do pedido de devolução, o envio do(s) produto(s) com a nota fiscal respectiva, ou DANFE, sob pena de paralisação do procedimento até o recebimento pela Kindmo. O(s) produto(s) deverá(ão) ser enviado(s) em sua(s) embalagem(ns) original(ais), não violadas, acompanhado de todos os manuais e acessórios, sendo estes, partes integrantes do produto e, portanto, indispensáveis.

5.7. O pedido de desistência passará por uma avaliação, para verificar se houve o atendimento dos requisitos acima e se tal(as) produto(s) não foi(oram) utilizado(s) ou danificado(s), mesmo que parcialmente. Caso alguma destas situações tenha ocorrido, a devolução não será aceita.

5.8. A Kindmo terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para analisar o pedido de devolução e, ocorrendo o preenchimento dos requisitos acima, a compra será cancelada e os valores serão restituídos ao cliente.

5.9. Caso o cliente tenha realizado o pagamento via boleto bancário, deverá indicar conta de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiros

5.10. A Kindmo poderá, por mera liberalidade, aceitar a devolução do(s) produto(s), mesmo entendendo que tal(is) produto(s) não preencha os requisitos necessários indicados nos itens acima. Esta devolução será tratada como uma exceção, não constituindo em uma nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos ou similares.

5.11. No caso devolução do produto, o Usuário poderá optar pelo recebimento de créditos para efetuar novas compras no Site da Kindmo.

5.12. As formas de devolução dos valores pagos ao Usuário dependerão da modalidade de pagamento escolhida à época da compra.

 

6. Política de Privacidade

6.1. Esta cláusula retrata como serão armazenados e utilizados os dados dos Usuários, visando zelar sempre pela confidencialidade, privacidade e proteção, dentro dos mais rigorosos padrões de segurança na internet.

6.2. Ao realizar o cadastro no Site pela primeira vez será necessário o fornecimento de algumas informações pessoais, que ficarão guardadas no servidor de dados da Kindmo, para que o Usuário possa utilizar dos materiais e recursos disponíveis, bem como ser informado de lançamentos e promoções, caso seja de seu interesse.

6.3. O Site também recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.

6.4. Hoje em dia, grande parte das lojas virtuais e websites trabalham com este sistema e o modelo de “cookie” adotado pela Kindmo é considerado um dos mais simples e menos invasivo de todo o mercado. Caso venhamos a alterar algum dispositivo na utilização desta ferramenta, nossos Usuários serão avisados dessa mudança.

6.5. Os dados cadastrais do Usuário serão mantidos sob o mais rigoroso sigilo e são utilizados somente com o objetivo de fornecer os melhores produtos, serviços e conteúdo para o Usuário.

6.6. Seguem abaixo os dados do Usuário necessários para o cadastro, sendo importante destacar que as informações acompanhadas por um asterisco são obrigatórias:

Nome *

E-mail *

Redigite o E-mail *

Senha *

Redigite a Senha *

Perfil

Instituição de ensino

Tipo de telefone

Prefixo

Número

Aceitação de recebimento de newsletter

Aceitação dos termos de uso *

6.7. A Kindmo não partilha, aluga, vende ou empresta o seu banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação.

6.8. Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com rígidos padrões de segurança e confiabilidade.

6.9. A Kindmo envidará os melhores esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, razão pela qual a Kindmo não será responsável pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros.

6.10. Para ter acesso ou alterar os dados cadastrais, basta realizar seu login no box localizado na barra superior de qualquer página do site e clicar no ícone “Meus Dados”.

6.11. Para o Usuário saber se está logado no site basta identificar se apareceu o seu nome na barra superior do site.

6.12. Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Usuários;

b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;

c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Kindmo, mas sem realizar identificação pessoal;

e) Garantir a segurança dos Usuários;

f) Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Kindmo e de seus parceiros comerciais.

6.13. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Kindmo, respeitando a necessidade a que serão submetidos e relevância para os objetivos do Site e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos Usuários.

 

7. Obrigações da Kindmo

5.1. A Kindmo se obriga com os Usuários a:

  1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;

  2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível;

  3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;

  4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio;

  5. Prestar informações claras quando solicitada;

  6. Zelar pela transparência de suas operações.

7.2. A Kindmo não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas com base nas informações e conteúdos obtidos mediante o uso do Site.

7.3. Durante a utilização da Site, o Usuário poderá encontrar atalhos para acesso de sites da internet de terceiros, alheios ao controle e diligência da Kindmo, que, assim, não assume qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, sobre o conteúdo destes sites da internet de terceiros. Igualmente, a indicação de atalhos para sites da internet de terceiros no Site não implica no endosso de tais sites pela Kindmo, consistindo em mera sugestão de acesso.

7.4. Durante a utilização do Site o Usuário poderá ter acesso a serviços, programas de computador, ou bens, fornecidos por terceiros. A utilização de tais serviços, programas de computador, ou bens, poderá estar sujeita a termos em separado entre o Usuário e o responsável pela disponibilização de tais serviços, programas de computador, ou bens, que não afetam a relação jurídica do Usuário com a Kindmo, estabelecida por este instrumento.

7.5. O Usuário declara estar ciente de que o acesso ao Site dependerá da manutenção, pelo Usuário, de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade da Kindmo a sua conexão com a Internet, cabendo ao Usuário, igualmente, a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para utilização do Site e sua integração com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários à utilização dos Materiais e que não são fornecidos pela Kindmo.

7.6. A Kindmo não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica, cabo, ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na Internet onde estarão disponibilizados os conteúdos acessíveis através do Site estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso ao Material, vez que esta é mantida por terceiros, que não a Kindmo, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

7.7. A Kindmo não assume qualquer responsabilidade em relação à integridade e correção dos conteúdos, reproduzidos fielmente. Desta forma, o Usuário declara estar ciente que a responsabilidade integral por todos os conteúdos disponibilizados, a que possa ter acesso através do Site, é da pessoa física ou jurídica que deu origem a esse conteúdo, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, da Kindmo.

7.8. O Usuário compreende que, ao utilizar o Site, poderá ter acesso a conteúdo que na opinião do Usuário pode ser considerado ofensivo, inadequado ou impróprio e que a utilização do programa ocorre sob sua conta e risco, cabendo ao Usuário a triagem do conteúdo que irá visualizar, sem qualquer responsabilidade da Kindmo.

 

8. Obrigações do Usuário

8.1. Os Usuários se obrigam a realizar uma navegação com ética e respeito aos Termo do Site.

8.2. Ao fornecer dados e informações à Kindmo, o Usuários se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do Site excluída.

8.3. Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Kindmo responder por tais prejuízos.

8.3. Os Usuários devem utilizar os recursos do presente Site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Site excluída.

8.4. Não é permitido aos Usuários acessarem as áreas de programação de Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

8.5. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidades.

8.6. Neste Site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

8.7. Este Site foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a divulgação dos produtos Kindmo e a aquisição destes para não-revenda, sendo escuso qualquer outro uso que não sejam estes.

8.8. É ônus dos Usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

8.9. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

 

9. Propriedade Intelectual

9.1. A expressão Kindmo, sua marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Kindmo e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, não podendo ser utilizados sem prévia e expressa autorização.

9.2. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou penal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

9.3. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Kindmo ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

9.4. O Site, seu material técnico e todos os seus componentes (incluindo programas de computador, eventuais animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, e textos incorporados ao produto, entre outros, a estes não se limitando), são de titularidade da Kindmo.

 

10. Comunicação com o Usuário e Atendimento

10.1. A Kindmo utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes o e-mail informado durante a interação com o Site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

10.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Kindmo, além de os manterem atualizados.

10.3. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Kindmo, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

10.4. A Kindmo disponibiliza o canal para comunicação direta com seus visitantes em seu Site, pelo link de 'Fale Conosco'.

 

11. Disposições Gerais

11.1. O Site estará disponível ao Usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo em casos de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de qualquer natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam do controle da Kindmo.

11.2. Nenhuma alteração ou ampliação destes Termo, feita por vendedor, promotor técnico, representante, ou outra pessoa, vinculará a Kindmo, além dos limites aqui estabelecidos, que só poderão ser aditados por documento escrito firmado pelos representantes estatutários da Kindmo.

11.3. Ao utilizar o Site, o Usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do Código Civil.

11.4. O Usuário concorda em indenizar a Kindmo, em ação regressiva, por quaisquer danos causados a terceiros em decorrência de ações que envolvam seus atos na utilização do Site, incluindo a garantia contratual de denunciação da lide.

11.5. Ao aceitar os termos do presente contrato, o Usuário declara que o leu e compreendeu, na sua íntegra, inclusive com a possibilidade de dirimir quaisquer dúvidas junto à Kindmo em relação ao teor do presente contrato, através de seus canais de atendimento, publicados no Site.

11.6. Os presentes termos de uso poderão ser objeto de alteração pela Kindmo, a qualquer tempo, passando a vigorar com sua nova redação a partir da publicação no Site.

11.7. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.

11.8. Em caso de qualquer conflito entre os termos do presente instrumento com qualquer outro documento relacionado ao Site, prevalecerão sempre estes termos de uso, que são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, elegendo as partes o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

11.9. Os presentes termos de uso se encontram registrados perante o xxº Registro de Títulos e Documentos da Capital, sob o microfilme nº xxxxx, para publicidade inequívoca.